Exames 2023/2024

Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

Calendário

Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março - altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como o calendário de provas e exames

Informações

NORMA 01/JNE/2024 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalênciaà Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.

Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.
Guia Geral de Exames 2024 - Informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames - Informações sobre as adaptações ao processo de avaliação externa a aplicar na realização das provas e exames.

MODELOS

Modelo 10/JNE/2023 - Requerimento para retificação das cotações
Modelo 09/JNE/2023 - Requerimento para consulta da prova
Modelo 02 - Requerimento para Alteração de Escola
Anexo III - Confirmação da inscrição e realização de provas e ou exames na época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleções Nacionais que realizou na 2.ª Fase provas e ou exames como se da 1.ª Fase se tratasse
Anexo II - Requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleções Nacionais
Anexo I - Requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleções Nacionais

PIEPE

Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames

Manual de instruções da plataforma - PIEPE - 2022/2023